Programa Saúde na Escola vai voltar?

Por Portal Opinião Pública 27/07/2023 - 14:53 hs
Foto: Divulgação

Dr. Luiz Marcelo Chiarotto Pierro

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa interministerial entre os ministérios da Saúde e da Educação com o objetivo de promover o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica. Através da colaboração entre profissionais de saúde da atenção primária e profissionais da Educação, o programa busca fortalecer a saúde e a educação integral, enfrentar vulnerabilidades, ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida dos estudantes brasileiros. O PSE é uma estratégia permanente de integração entre Saúde e Educação para promover a cidadania e qualificar as políticas públicas no Brasil. Seu objetivo é desenvolver a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica através de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Segundo informações publicadas no G1, o Ministério da Saúde anunciou a retomada da educação sexual e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como parte do Programa Saúde na Escola.

A pasta destinou R$ 90,3 milhões aos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola, sendo que 99% das cidades do país estão habilitadas a receber esses recursos. O governo tem como meta alcançar 25 milhões de estudantes.

As prefeituras terão a oportunidade de receber um acréscimo de R$ 1 mil para cada grupo de até 800 estudantes em escolas e creches públicas, ou conveniadas, onde haja alunos em medida socioeducativa, ou então, em escolas que tenham ao menos 50% de seus alunos beneficiários do Bolsa Família.

Além da saúde sexual, o programa abordará temas como a prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos.